Universidade Aberta
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DISCURSO DE ABERTURA

Carlos Reis
Reitor da Universidade Aberta


O Primeiro Simpósio de Educação a Distância dos Países de Língua Oficial Portuguesa nasceu há cerca de um ano. A 5 e 6 de Novembro de 2007, a Universidade Aberta organizou o II Colóquio Luso-Brasileiro de Educação a Distância e Online, iniciativa que reuniu algumas dezenas de investigadores e de professores dos ambos os lados do Atlântico. Foi nessa altura que o então Secretário Executivo da CPLP, embaixador Luís Fonseca, falou na pertinência de um encontro mais alargado, congraçando todos os países de língua oficial portuguesa e motivando-os para uma reflexão acerca do ensino a distância e das suas potencialidades sócio-educativas. A ideia foi acolhida com o entusiasmo que as boas ideias merecem e o Primeiro Simpósio de Educação a Distância dos Países de Língua Oficial Portuguesa começa hoje. Assim mesmo: o primeiro, para que desde já fique em aberto a realização do segundo e dos mais que lhe sucederem.

A Universidade Aberta assumiu como sua esta empresa, por várias razões. Primeira razão: uma universidade que ensina é também uma universidade que pensa e que discute com os outros aquilo que ensina e o modo como o faz; sem isso, o ensino (e mormente o ensino superior a distância) é um labor fechado sobre si mesmo, enclausurado no seu próprio labirinto e esvaziado do sentido de projecção universal que a universidade, por natureza, deve cultivar. Segunda razão: a Universidade Aberta inscreveu como prioridades estratégicas, para o quadriénio de 2006 a 2010, a cooperação e a abertura como rumos de actuação a privilegiar; e uma universidade séria cumpre o que promete, através de actos consequentes: este simpósio é um desses actos. Terceira razão: desde que foi criada, vai fazer vinte anos, a Universidade Aberta, dada a  sua congénita vocação, acolheu alunos de espaços outros que não apenas o português; dos países de língua oficial portuguesa  e  em especial dos países africanos de língua oficial portuguesa vieram muitos desses alunos, sendo que a sua “viagem” até nós se desenrolou nos termos (digamos) figurados que são determinados pela singular relação do estudante com uma instituição de ensino a distância: ou seja, esses milhares de alunos vieram até nós praticamente sem saírem de casa. Quarta razão: a simples existência do espaço da língua portuguesa justifica, só por si, qualquer acção que dê conteúdo efectivo a uma comunidade dita lusófona. Tenho-o dito muitas vezes: os apregoados 230 milhões de falantes dos países que têm o português como idioma oficial poucos serão se não cultivarmos procedimentos que dêem força coesiva a uma tão vasta como desigual comunidade.

A educação ocupa aqui um lugar decisivo. E a  produção de conteúdos educativos em língua portuguesa  tem a força de um argumento que reforça o significado da comunidade, ou seja, ser e estar em comum, condividir o que nos une;  o ensino a distância e o seu estádio superior que é a educação a distância podem e devem contribuir para a interacção e para a cooperação entre povos e países que falam o mesmo idioma. Que o mesmo é dizer: povos e países que comungam (que comunicam: a etimologia é a mesma) do mesmo instrumento de conhecer o mundo, de dialogar entre si, de aceder ao ensino,  à cultura e à ciência. Chama-se língua portuguesa esse instrumento.

Digo isto num momento próprio, que não está balizado apenas pelas fronteiras deste Simpósio, reunião científica que, de resto, não ser deve limitada por fronteira alguma. Digo isto quando, como se sabe, Portugal ocupa a presidência da CPLP, sendo que, ao fazê-lo, enfrenta responsabilidades que só por inaudita  ousadia eu me atreveria a elencar. Mas atrevo-me, isso sim, a dizer o seguinte, com o devido respeito: a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa nunca o será suficientemente (ou nunca o será de forma coerente e vigorosamente afirmativa, no plano transnacional), enquanto não conseguir basear a sua existência, como comunidade, na educação. Quero dizer: naquela actividade humana que forma os jovens, que ajuda a amadurecer os homens e as mulheres, que contribui para a sua emancipação e que lhes dá a alforria de uma cidadania sem ambiguidades nem restrições. E se essa educação decorre em português, então ela deve ser vista como uma causa comum dos países que falam a mesma língua. Noutros termos e, agora sim, mais ousados: é absolutamente necessário que, no interior da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, nasça, se desenvolva e se aprofunde uma verdadeira Comunidade Educativa de Língua Portuguesa. Nesse vasto espaço de língua portuguesa e em língua portuguesa, a educação  a distância tem um papel fundamental a desempenhar; estou certo de que este Simpósio saberá demonstrar  isso mesmo de forma convincente, como mostrará também que, só por si e numa tal peleja, o ensino superior a distância pouco pode fazer.

Torna-se necessário, então, que a educação  a distância  colha a ajuda de diversos e qualificados agentes. Dos agentes políticos, antes de mais, a quem cabe compreender as potencialidades formativas da educação  a distância em geral e do ensino superior a distância em particular; compreender e, como é óbvio, agir em consequência. Dos agentes económicos, a quem seguramente convém entender que cidadãos e sociedades com educação exigente são cidadãos e sociedades mais activos, mais qualificados e mais empreendedores, como produtores de riqueza e como seus consumidores. Dos agentes e das agências de cooperação, que encontram no ensino a distância um poderosíssimo aliado, sobretudo quando se reconhece (sei que em Portugal isso está adquirido) que cooperação e desenvolvimento são elementos articulados de um mesmo binómio: não por acaso, um dos chamados Objectivos de Desenvolvimento para o Milénio refere expressamente a necessidade de, até 2025, se “alcançar a educação primária universal”. Juntamente com esse objectivo, quase todos os outros – igualdade de género, capacitação das mulheres, melhoria da saúde materna, combate à doença, sustentabilidade ambiental – não são exequíveis aquém de programas educativos sérios e consequentes. De novo aqui e como é óbvio (mas também é verdade que nem sempre o óbvio é fácil de aceitar…), o ensino a distância pode ser um aliado privilegiado do desenvolvimento económico e da qualificação profissional, mormente quando actua, como em boa parte é sua vocação, em cenários muito amplos e carecidos ainda de infra-estruturas físicas e de adequados recursos humanos: professores, tutores, escolas, bibliotecas, centros de pesquisa, laboratórios, etc.

A Universidade Aberta organiza este Primeiro Simpósio numa altura crucial da sua história ainda breve. Repito: numa altura crucial, ou seja, numa encruzilhada, lugar onde se cruzam caminhos que obrigam a escolhas.

Até agora e ainda nos anos mais próximos, a nossa actividade, em matéria de oferta pedagógica (e só nessa matéria) pouco se tem distinguido da das outras universidades públicas portuguesas – ressalvadas, é claro, diferenças de dimensão. E contudo, entendo que o ensino superior a distância viabilizado pelas ferramentas, pelas metodologias e pela filosofia pedagógica de que hoje se dispõe desenvolve-se em função de variadas (e eventualmente complementares) “janelas de actividade”, permitindo servir públicos que vão para além dos nossos actuais 10 mil estudantes. Refiro-me de seguida a algumas dessas “janelas de actividade”, que valem também pelo seu carácter diferenciador  em relação ao que tem sido, em Portugal e na Europa, a prática do ensino superior a distância:
Investimento no potencial  formativo dos chamados Recursos Educativos Abertos. Este é um campo de intervenção que  conhece já práticas com vasto alcance educativo; não correspondem todas essas práticas  à filosofia do ensino a distância, mas encontram nele um referencial de enquadramento metodológico muito importante;
Incremento de intervenções locais, disseminadas pelo espaço nacional e pelo espaço transnacional da língua portuguesa  e  fomentando as aprendizagens informais e a aprendizagem ao longo da vida; o limite com que neste caso devemos sonhar é a constituição de uma alargada rede de acesso ao conhecimento, com recurso predominante à pedagogia virtual;
Oferta de programas de completamento de formação superior, tendo em vista públicos dotados  de experiências profissionais consolidadas;
Oferta de programas de formação em metodologias de ensino a distância (designadamente e-learning), concebidos e  activados em conjugação com projectos de investigação correlatos;
Oferta de programas de integração no ensino superior, concebidos e activados de acordo com as expectativas de populações adultas, sem prévia qualificação.

A cooperação que já estabelecemos e queremos desenvolver com os países de língua oficial portuguesa, com as suas universidades, com os seus professores e investigadores e com os poderes legitimamente instituídos de que dependem passa também por estes desafios: os de descobrir outros campos de actuação, para além do ensino superior formal. Para tal, é importante que se aprofunde e consolide o que já estamos a fazer: por um lado, encontrar formas de legitimação da nossa actividade como universidade, fora de Portugal e em particular em países de língua oficial portuguesa; por outro lado, acentuar o princípio da parceria – dar e receber, ensinar e aprender –, que é o mais saudável e franco princípio em que deve apoiar-se uma cooperação que seja isso mesmo: acto de trabalhar com o outro, com respeito por ele, pela sua identidade e pela sua diferença.

Há, para além disso, outros passos a dar, alguns deles seguramente grandes de mais para os darmos só com as nossas pernas. Um deles: criar, na Comunidade Educativa de Língua Portuguesa (recorro já à expressão que propus), mecanismos expeditos, justos e equilibrados de validação de formações académicas, no quadro de um já anunciado espaço lusófono de ensino superior. Outro passo: o reconhecimento da  validade pedagógica do ensino a distância, coisa que, de resto, está já a acontecer por formas um tanto ínvias. Não é verdade que algumas instituições de ensino presencial incorporam agora, com surpreendente desenvoltura, o e-learning, como se se tratasse de uma ferramenta pronta a vestir, sem necessidade de mediações nem de formações adequadas?

Não encerrarei esta intervenção de abertura sem fazer aquilo que é meu dever gostoso: agradecer a quem nos ajudou. Antes de mais ao Senhor Presidente da República, que honra este Simpósio com o seu Alto Patrocínio e que só por compreensíveis razões de agenda não pode hoje estar aqui. Em segundo lugar ao Senhor Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que desde logo reiterou o apoio que a esta iniciativa havia sido declarado pelo seu antecessor. Agradeço também os apoios financeiros que nos foram concedidos: pela Fundação Calouste Gulbenkian, que, além disso, nos abriu as suas portas, pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento e pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento. Igualmente agradeço à Câmara Municipal de Lisboa, que hoje ao fim do dia nos recebe, no Palácio Galveias. Agradeço ainda a certamente fecunda colaboração de todos os que intervirão neste Simpósio: conferencistas, moderadores e participantes nos painéis. E não menos realço e agradeço o dedicado e competente trabalho de organização deste simpósio, levado a cabo por uma equipa de docentes e de funcionários da Universidade Aberta, sob coordenação da Profª Carla Oliveira, Pró-Reitora para a Cooperação com os Países Africanos de Língua Portuguesa e Timor.

Termino. Durante o recente Global Forum on Open and Distance Education, que reuniu em Xangai centenas de reitores, de presidentes de universidades e de outros altos dirigentes e responsáveis educativos, o Presidente do ICDE (Conselho Internacional de Educação a Distância) sublinhou que, em todo o mundo, cerca de 100 milhões de pessoas beneficiam de programas de educação a distância, com diferentes formatos, propósitos e conteúdos. E a isto acrescentou duas coisas que dão que pensar. Uma: que a educação e o conhecimento têm sofrido uma deriva valorativa, passando da condição de bens sociais (e antes disso, acrescento eu, de bens simbólicos), para serem agora sobretudo bens económicos. Outra: que os fluxos do conhecimento têm sido unidireccionais, indo do mundo desenvolvido para o mundo em desenvolvimento, e monolingues, ou seja, esmagadoramente em inglês. Torna-se urgente compensar estes desequilíbrios: é imperativo recuperar a dimensão simbólica e social da educação, dar voz e dar vez ao mundo em desenvolvimento, afirmar a dignidade, a pertinência e a legitimidade educativa de uma grande língua de cultura como o português. Uma Comunidade Educativa de Língua Portuguesa pode  fazer muito por estes equilíbrios a conquistar; e o ensino a distância pode ser ponta de lança nesse combate que só perderemos se o não travarmos.

A todos desejo um bom Simpósio.


Lisboa, 30 de Outubro de 2008